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<title>Relatar e corrigir violações de licença - FSFE Legal</title>
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<h1>Relatar e corrigir violações de licença</h1>
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<p>Este guia apresenta algumas dicas práticas para resolver problemas comuns de conformidade com as licenças do Software Livre. Não é um parecer jurídico, e em caso de dúvida, entre em contato com um advogado qualificado.</p>
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<a name="reporting"></a><h3>Denunciar uma violação</h3>
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<p>Tenha cuidado ao reportar uma violação. Acusações e suspeitas expressas em listas de discussão públicas criam incerteza e pouco fazem para resolver violações. Ao verificar os fatos você pode ajudar os peritos para resolver as violações rapidamente.</p>
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<p>Para ser útil, um comunicado de violação para as empresas e sobre um produto potencialmente infrator deve conter: </p>
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<ul><li>O nome do produto afetado</li>
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<li>A razão pela qual se acredita que existe uma violação</li>
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<li>O nome do código do projeto que pode ter sido violado</li>
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<li>Uma declaração sobre qual licença esse código está licenciado</li>
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<li>Uma ligação para o sítio web do projeto</li></ul>
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<p>Para ser útil, um comunicado de violação para organizações como gpl-violations.org ou a FTF deve conter:</p>
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<ul><li> O nome do código do projeto que pode ter sido violado</li>
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<li> Uma declaração sobre qual licença esse código está licenciado</li>
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<li> Uma ligação para o sítio web do projeto</li>
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<li> O nome e o sítio web da parte que possa estar a violar o código</li>
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<li> A razão pela qual se acredita que existe uma violação</li></ul>
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<p>Outras dicas:
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</p>
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<ul><li> Por favor, não transmitir tópicos longos nos correios eletrônicos. Eles fazem que seja difícil avaliar a situação.
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</li><li> Se você tem evidências claras de violação, é uma boa ideia dizer-lho aos detentores do copyright. Eles podem tomar medidas legais se necessário.
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</li></ul>
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<p>Você pode enviar comunicados de violação para:
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</p>
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<ul><li> gpl-violations.org: <a href="mailto:license-violation@gpl-violations.org">license-violation@gpl-violations.org</a>
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</li><li> A Freedom Task Force da FSFE: <a href="mailto:ftf@fsfeurope.org">ftf@fsfeurope.org</a>
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</li></ul>
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<a name="handling"></a><h3> Como lidar com um comunicado de violação </h3>
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<p>É importante lidar cuidadosamente com os comunicados de violação. O desenvolvimento do Software Livre centra-se no compromisso da comunidade e uma comunicação clara. Isso significa que é importante para responder às questões apresentadas, mesmo se a sua resposta é inicialmente breve. Isso ajuda a evitar uma intensificação.
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</p><p>Estes são alguns passos úteis:
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</p>
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<ul><li> Confirme que você tem recebido os comunicados enviados e informe o informante que está investigando o caso
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</li><li> Se o comunicado foi feito em um fórum público tente mover a discussão para um espaço não-público, logo que possível
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</li><li> Isolar o problema concreto. Se você não tiver a informação, pedir ao informante:
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<ul><li> O nome do produto afetado ou o código exato que causa um problema
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</li><li> A razão pela qual se acredita que existe uma violação
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</li><li> O nome do código do projeto que pode ter sido violado
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</li><li> Uma declaração sobre qual licença esse código está licenciado
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</li><li> Uma ligação para o sítio web do projeto
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</li></ul>
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</li><li> Enviar atualizações para o informante quando estiveram disponíveis
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</li></ul>
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<p>Lembre-se:
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</p>
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<ul><li> Nem todos os informantes entendem totalmente as licenças e pode haver erros nas suas apresentações
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</li><li> O cumprimento dos termos das licenças não é opcional e a falta de respeito pode ter consequências graves
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</li><li> Você pode contratar engenheiros ou comprar serviços de terceiros se necessário
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</li></ul>
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<p>Você pode obter mais informações sobre as melhores práticas neste campo contatando com:
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</p>
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<ul><li> A Freedom Task Force da FSFE: <a href="mailto:ftf@fsfeurope.org">ftf@fsfeurope.org</a>
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</li></ul>
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<p>Você pode obter suporte de engenharia entrando em contato com:
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</p>
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<ul><li> Loohuis Consulting: <a href="http://www.loohuis-consulting.nl/GPL/" class="external free" title="http://www.loohuis-consulting.nl/GPL/" rel="nofollow">http://www.loohuis-consulting.nl/GPL/</a>
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</li></ul>
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<a name="preventing"></a><h3> Impedindo uma violação </h3>
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<p>A melhor maneira de corrigir violações é evitar que ocorram.
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</p><p>Dicas úteis:
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</p>
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<ul><li> Leia as licenças que você vai usar
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</li><li> Confira os sítios web que explicam essas licenças
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</li><li> Obter o parecer de peritos
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</li></ul>
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<p>Dicas úteis para o gerenciamento da cadeia de abastecimento:
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</p>
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<ul><li> Se terceiros fornecê-lo com código, certifique-se do cumprimento da licença estipulada nos seus contratos
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</li><li> Solicite dos fornecedores suportar o custo de resolver as violações
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</li></ul>
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<p>Para obter mais informações pode contatar:
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</p>
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<ul><li> gpl-violations.org: <a href="mailto:legal@lists.gpl-violations.org">legal@lists.gpl-violations.org</a>
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</li><li> A Freedom Task Force da FSFE: <a href="mailto:ftf@fsfeurope.org">ftf@fsfeurope.org</a>
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</li></ul>
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<h3> Nota de copyright </h3>
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<p>Copyright (c) 2008 Armijn Hemel, Shane Coughlan</p>
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<p>Este trabalho é disponibilizado sob a licença <a href="http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/" class="external free" title="http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/" rel="nofollow">Creative Commons Attribution-No Derivative Works 3.0 Unported</a>.</p>
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<timestamp>$Date: 2010-10-10 21:38:42 +0200 (dim. 10 oct. 2010) $ $Author: guest-pcgaldo $</timestamp>
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