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<title>Padrões Abertos - Definição</title>
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<p id="category"><a href="/activities/activities.html">O que fazemos</a> / <a href="/freesoftware/standards/standards.html">Panorâmica sobre os Padrões Abertos</a></p>
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<h1>Padrões Abertos</h1>
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<div id="introduction">
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<p>Os Padrões Abertos permitem que as pessoas partilhem todo o tipo de dados
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livremente e com toda a fiabilidade. Além disso, impedem o aprisionamento tecnológico pelos produtores
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e outras barreiras artificiais à interoperabilidade e promovem a possibilidade de escolha dos cidadãos
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entre diferentes produtores e entre diferentes opções tecnológicas. A FSFE pugna pela adopção de
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Padrões Abertos como forma de promoção da livre concorrência no mercado das tecnologias
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de informação, pois os Padrões Abertos garantem a facilidade de migração para Software
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Livre ou entre diferentes opções de Software Livre.</p>
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</div>
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<p>Com base na definição constante na versão original do Quadro Europeu para a
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Interoperabilidade [<a
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href="http://ec.europa.eu/idabc/en/document/3473/5585.html#finalEIF">European
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Interoperability Framework (EIF)</a>] da Commissão Europeia, a FSFE envolveu-se num diálogo
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com vários agentes-chave da área empresarial, da política e da comunidade.
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Neste processo, a definição foi reformulada num conjunto de cinco
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pontos que obteve consenso entre todos os envolvidos. Subsequentemente, a definição
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foi adoptada por iniciativas tais como o <a
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href="http://selfproject.eu/OSD">Projecto SELF (Science, Education and Learning in Freedom)</a>, a <a
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href="http://www.openforumeurope.org/library/geneva/declaration/manifesto-with-logos-final.pdf">Declaração
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de Genebra
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de 2008 sobre Padrões e o Futuro da Internet</a> ou o <a
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href="http://documentfreedom.org/openstandards.en.html">Dia da
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Liberdade Documental</a>. Um conjunto muito similar de <a
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href="https://www.gov.uk/government/publications/open-standards-principles/open-standards-principles">"Princípios dos Padrões Abertos"</a> foi
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adoptado pelo Governo do Reino Unido
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em Julho de 2014.</p>
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<h2>Definição</h2>
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<p>A designação Padrão Aberto refere-se a um formato ou protocolo que</p>
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<ol>
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<li>esteja sujeito a total avaliação e uso público sem quaisquer
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restrições, de forma igualmente acessível a todas as partes;</li>
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<li>não inclua quaisquer componentes ou extensões que estejam dependentes
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de formatos ou protocolos não conformes, eles próprios,
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com a definição de Padrão Aberto;</li>
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<li>não estejam sujeitos cláusulas legais ou técnicas que limitem a sua
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utilização por qualquer parte ou em qualquer modelo de negócio;</li>
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<li>possam ser geridos e ulteriormente desenvolvidos de forma independente
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de qualquer produtor, num processo aberto à igualdade de participação de
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concorrentes e de terceiras partes;</li>
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<li>esteja disponível em várias implementações completas por produtores
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concorrentes ou como implementação completa disponível em igualdade de condições
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a todas as partes.</li>
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</ol>
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<h3>Comentário sobre Padrões Emergentes</h3>
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<p>Quando um novo formato ou protocolo está em desenvolvimento, a quinta cláusula
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da lista acima não pode ser cumprida (pelo que não se pode tomar como Padrão Aberto). A FSFE acredita que esta é a forma correcta
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de considerar a questão nos casos em que é necessária maturidade tecnológica, já que em
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vários cenários, por na exemplo implementação por organismos públicos, o custo
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do insucesso pode ser muito elevado.</p>
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<p>Em cenários que procurem promover o crescimento de Padrões Abertos,
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a aplicação estricta da quinta cláusula poderia impedir o aparecimento de novos
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Padrões Abertos. Do ponto de vista da definição, tais padrões
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competiriam diretamente com os formatos com restrições impulsionados por empresas.
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Nesses casos, pode fazer sentido permitir o não cumprimento desta cláusula no que respeita aos
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"Padrões Emergentes."</p>
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<p>O tratamento dado aos "Padrões Emergentes" é largamente
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dependente da situação. Quando o custo do insucesso é elevado, apenas
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deveriam ser usados Padrões Abertos puros. Mas quando se pretende promover
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os Padrões Abertos, os Padrões Emergentes deveriam ter promoção especial.</p>
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<p>Em termos gerais: os Padrões Abertos são melhores do que os Padrões Emergentes
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e os Padrões Emergentes são melhores do que os formatos de produtores específicos.
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Quanto mais próximo estiver um padrão de satisfazer a todos os pontos da definição,
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mais valorizado deverá ser em cenários em que a
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interoperabilidade e o armazenamento fiável da dados a longo prazo sejam
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essenciais.</p>
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<h3>Ligações para outras definições</h3>
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<p>A Wikipedia dá uma panorâmica do conceito de <a href="http://en.wikipedia.org/wiki/Open_standard">Padrão Aberto</a>, bem como várias definições. Algumas definições:</p>
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<ul>
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<li><a href="http://ec.europa.eu/idabc/en/document/3473/5585.html#finalEIF">European Interoperability Framework</a></li>
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<li><a href="http://www.ft.dk/Samling/20051/beslutningsforslag/B103/index.htm">Motion B 103 of the Danish Parliament</a></li>
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<li><a href="http://web.archive.org/web/20081218213743/http://perens.com/OpenStandards/Definition.html">Open Standards - Principles and Practice</a> by Bruce Perens</li>
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<li><a href="http://www.digistan.org/open-standard:definition">Open Standards Definition</a> by Digistan</li>
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</ul>
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<description>Definition of Open Standards, with comment on emerging standards and links to other definitions.</description>
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