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<html lang="pt">
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<head>
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<title>FSF Europa - Recomendação para o 6º programa quadro da UE</title>
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</head>
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<body>
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<div>
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<div align="right">
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<h4>Hamburgo, 30 de Abril de 2002</h4>
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</div>
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<div align="center">
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<h1>Recomendação</h1>
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da FSF Europa (Free Software Foundation Europe)<br />
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com o apoio de outras entidades<br />
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<b>Proposta para uma Decisão do Parlamento Europeu
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e do Conselho referente às regras de participação de
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organizações, centros de pesquisa e universidades
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e para a disseminação de resultados de investigação
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para a implementação do programa quadro 2002-2006
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da Comunidade Europeia</b>
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</div>
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<br />
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<center>
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<a href="recommendation.pt.pdf">Disponível em PDF; 128k</a>
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</center>
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<br />
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[ Recomendação | <a href="reasoning.pt.html">Raciocínio</a> | <a
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href="supporting-parties.pt.html">Apoiantes</a> ] [ <a
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href="more-support.en.html">Mais Apoiantes</a> ]
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<br />
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<p>
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O Software Livre é um conceito que tem modificado fundamentalmente a
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maneira como certas partes do sector das TI têm evoluído para uma
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aproximação mais estável, duradoura e sustentável com maior dinâmica e
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eficiência acrescida. É óbvio que a primeira região a adoptar e suportar
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este princípio em larga escala pode lucrar imenso e ganhar iniciativa na
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idade da informação.
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</p>
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<p>
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Este documento explica algumas das razões porque o Software Livre deve
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ser incluído nas considerações do "6º Programa Quadro da Comunidade
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Europeia de 2002-2006" e sugere como isso pode ser feito.
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</p>
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<p>
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O Software Livre -- do inglês <em>Free Software</em>, e por vezes referido como
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<em>Software Open Source</em> -- têm a sua melhor definição seguindo quatro
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liberdades:
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</p>
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<ol>
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<li>liberdade: A liberdade de usar o programa, para qualquer propósito</li>
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<li>liberdade: A liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo às suas necessidades. O acesso ao código fonte é uma pré-condição para esta liberdade.</li>
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<li>liberdade: A liberdade de redistribuir cópias.</li>
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<li>liberdade: A liberdade de melhorar o programa, e publicar os seus melhoramentos ao público, beneficiando assim toda a comunidade. O acesso ao código fonte é uma pré-condição para esta liberdade.</li>
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</ol>
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<p>
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Por motivos que podem ser encontrados online [<a href="#1">1</a>], este documento
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utilizará Software Livre como o termo preferencial.
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</p>
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<h3>Resumo</h3>
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<p>
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A capacidade de qualquer região, país ou pessoa de participar na idade
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da informação será determinada principalmente pelo acesso a e ao
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controlo sobre tecnologias e redes chave.
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</p>
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<p>
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Como resultado do modelo do software proprietário, estamos actualmente
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numa situação onde quase toda a indústria tecnológica Europeia está
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dependente de uma oligopolia das companhias de software dos EUA. Do
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ponto de vista de uma perspectiva Europeia, tal situação e muito
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instável e desfavorável.
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</p>
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<p>
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Não por coincidência, a única verdadeira excepção, a internet, é baseada
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principalmente em Software Livre.
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</p>
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<p>
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Reconhecendo a utilidade e importância do Software Livre para o futuro
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da Europa, o programa de investigação Tecnologias da Sociedade da
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Informação [NT: Information Society Technologies (IST)] da Comissão
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Europeia tem demonstrado um incremental interesse em Software Livre ao
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longo dos últimos anos. Um exemplo disto foi a "linha de acção de 2001
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|
desenvolvimento em Software Livre: atingindo massa crítica" no ambito
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do 5º Programa Quadro da Comunidade Europeia. Consequentemente, o
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Software Livre também se encontra no "Programa de Trabalho de 2002" do
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IST.
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</p>
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<p>
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O Software Livre providencia um modelo alternativo para tecnologia da
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informação com vantagens significativas para numerosos objectivos e
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áreas especificadas na Proposta para o 6º Programa Quadro da Comissão
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Europeia.
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</p>
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<p>
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Mesmo que estas sejam por vezes difíceis de quantificar, é claro que a
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Europa pode beneficiar imenso de uma maior aplicação de Software livre
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nos termos de
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</p>
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<ul>
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<li>Maior independência</li>
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<li>Maior sustentabilidade</li>
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<li>Liberdade de mono- e oligopolias estrangeiras</li>
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<li>Possibilidades alternativas de hard- e software</li>
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<li>Indústrias locais e mercado doméstico reforçados</li>
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|
<li>Melhor cooperação entre pesquisa e economia</li>
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<li>Incentivo à investigação interdisciplinaria</li>
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|
<li>Melhor protecção de direitos civis</li>
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</ul>
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<p>
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O Software Livre é claramente um modelo do futuro e a Europa já tem um
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crescente cenário de Software Livre sem rival no mundo. Isto dá à Europa
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uma oportunidade muito rara de capitalizar nos benefícios do Software
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Livre e ganhar iniciativa na economia do conhecimento.
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</p>
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<p>
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Para um mais detalhado e explicado raciocínio, por favor ver a secção
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Raciocínio.
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<h3>Recomendação</h3>
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<p>
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Nós [<a href="#2">2</a>] recomendamos que, para todas as actividades no âmbito do 6º
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Programa Quadro da Comissão Europeia, o Software Livre seja a escolha
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preferida e recomendada.
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</p>
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<p>
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Sugerimos que o programa e projectos devam monitorizar e comunicar a
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porção dos fundos utilizada para resultados publicados sob uma licença
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de Software Livre ou Documentação Livre. Em certas áreas como o programa
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|
IST ou investigação fundamental, o objectivo deve definir que esta
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porção seja pelo menos 50% do orçamento utilizado para produzir software
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ou documentação disseminável.
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</p>
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<p>
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|
Como outros métodos de aumentar a vantagem Europeia, recomendamos ainda:
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</p>
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<h3>Chamadas dedicadas</h3>
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<p>
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Em algumas áreas -- sendo o "eEurope" ou investigação científica
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fundamental, dois exemplos -- seria aconselhável aplicar as
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vantagens oferecidas pelo Software Livre através de chamadas
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explícitas e exclusivas para projectos que publicarão os seus
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resultados sob uma licença de Software Livre e/ou Documentação
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Livre.
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</p>
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<h3>Preferência na avaliação</h3>
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<p>
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Como critério geral, estará no interessa da Europa que os
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projectos que façam resultados disponíveis sob uma licença de
|
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Software Livre (e -- possivelmente -- Documentação Livre) [<a href="#3">3</a>]
|
|
devam receber pontos positivos no processo de avaliação,
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|
dando-lhes vantagem sobre projectos comparáveis que não ofereçam
|
|
este valor acrescentado Europeu.
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</p>
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<p>
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|
Pontos positivios adicionais no processo de avaliação devem ser
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dados a projectos que utilizem Software Livre com "Copyleft" [<a href="#4">4</a>]
|
|
e a projectos que tomem medidas para garantir a disponibilidade
|
|
duradora e manuntenção legal do Software Livre criado através de
|
|
atribuições de copyright [<a href="#5">5</a>] a instituições apropriadas.
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</p>
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<h3>Informação</h3>
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<p>
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A preferência e recomendação para Software Livre deve ser
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acrescentada aos guiões dos avalistas, documentos processuais e
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documentos que explicam as regras de participação para
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|
candidaturas de projectos.
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</p>
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<p>
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Embora o Software Livre per se esteja disponível a qualquer
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|
organização, pessoa ou companhia, a Comissão Europeia deve
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|
procurar informar e incentivar as companhias locais acerca e sobre
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|
Software Livre, incrementando a peritagem fundamentalmente
|
|
necessária à idade da informação.
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</p>
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<p>
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|
[<a href="#6">6</a>] O mais proeminente sistema operativo de Software Livre empregue hoje
|
|
em dia é certamente o sistema GNU/Linux -- frequentemente referido
|
|
apenas como "Linux" -- baseado no projecto GNU iniciado em 1984 pela
|
|
Free Software Foundation; deve notar-se que, contudo, outros sistemas
|
|
operativos de Software Livre como os sistemas FreeBSD, NetBSD e OpenBSD,
|
|
baseados na "Berkeley Source Distribution" (BSD) também são usados com
|
|
muito sucesso.
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</p>
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<hr />
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<p>
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[<a name="1">1</a>] Por favor ver <a href="http://fsfeurope.org/documents/whyfs.pt.html">http://fsfeurope.org/documents/whyfs.pt.html</a>
|
|
</p>
|
|
<p>
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|
[<a name="2">2</a>] A Free Software Foundation Europe e outras partes suportam esta
|
|
recomendação. Informação sobre a FSF Europe e a lista de outras partes
|
|
que a suportam pode ser encontrada em
|
|
<a href="http://fsfeurope.org/documents/fp6/supporting-parties.pt.html">http://fsfeurope.org/documents/fp6/supporting-parties.pt.html</a>
|
|
</p>
|
|
<p>
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|
[<a name="3">3</a>] Ver <a href="http://www.gnu.org/licenses/license-list.pt.html">http://www.gnu.org/licenses/license-list.pt.html</a>
|
|
</p>
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|
<p>
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|
[<a name="4">4</a>] O Software Livre com Copyleft não só oferece as quatro liberdades
|
|
citadas acima, mas também as protege. A licença com Coplyleft com mais
|
|
sucesso e a mais conhecida é a "GNU General Public License" da Free
|
|
Software Foundation, sob a qual mais de 50% de todo o Software Livre é
|
|
publicado.
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</p>
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<p>
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|
[<a name="5">5</a>] Transferência de direitos de exploração exclusivos em países que
|
|
seguem a tradição do "Droit d'Auteur" (Direito de Autor).
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</p>
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<p>
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|
[<a name="6">6</a>] O mais proeminente sistema operativo de Software Livre empregue hoje
|
|
em dia é certamente o sistema GNU/Linux -- frequentemente referido
|
|
apenas como "Linux" -- baseado no projecto GNU iniciado em 1984 pela
|
|
Free Software Foundation; deve notar-se que, contudo, outros sistemas
|
|
operativos de Software Livre como os sistemas FreeBSD, NetBSD e OpenBSD,
|
|
baseados na "Berkeley Source Distribution" (BSD) também são usados com
|
|
muito sucesso.
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End: ***
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