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<html lang="pt">
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<head>
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<title>FSF Europa - Recomendação para o 6º programa quadro da UE</title>
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</head>
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<body>
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<div>
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<div align="right">
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<h4>Hamburgo, 30 de Abril de 2002</h4>
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</div>
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<div align="center">
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<h1>Recomendação</h1>
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da FSF Europa (Free Software Foundation Europe)<br />
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com o apoio de outras entidades<br />
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<b>Proposta para uma Decisão do Parlamento Europeu
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e do Conselho referente às regras de participação de
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organizações, centros de pesquisa e universidades
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e para a disseminação de resultados de investigação
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para a implementação do programa quadro 2002-2006
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da Comunidade Europeia</b>
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</div>
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<br />
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<center>
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<a href="recommendation.pt.pdf">Disponível em PDF; 128k</a>
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</center>
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<br />
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[ <a href="recommendation.pt.html">Recomendação</a> | Raciocínio | <a
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href="supporting-parties.pt.html">Apoiantes</a> ] [ <a
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href="more-support.en.html">Mais Apoiantes</a> ]
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<br />
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|
<h3>Raciocínio</h3>
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<p>
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As notas sobre "Introdução aos instrumentos disponíveis para
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implementação das áreas temáticas prioritárias do PQ6" e a "proposta
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|
modificada para uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho" --
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|
doravante referidas como a "Proposta" -- definem vários objectivos e
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|
prioridades para o 6º Programa Quadro. Esta secção explicará porque e
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|
como alguns destes podem beneficiar do Software Livre.
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</p>
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|
<h4>Aumento da vantagem Europeia</h4>
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<p>
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Para aumentar a competitividade internacional, é importante
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|
incentivar o libertar de dependências de software e hardware de
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|
companhias dos EUA. O Software Livre é um método provado de
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|
promover esta independência como pode ser visto quando se estuda a
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|
independência de plataforma de hardware dos sistemas operativos de
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|
Software Livre disponíveis hoje.
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</p>
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<p>
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|
Os sistemas operativos de Software Livre cobrem uma gama mais
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|
vasta de plataformas de hardware do que qualquer sistema operativo
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proprietário. Devido às inerentes propriedades do Software Livre,
|
|
eles podem tambem ser adaptados com menos problemas e por
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|
fornecedores locais, assim reduzindo a dependência de hardware e
|
|
abrindo novas perspectivas para desenvolvimento e indústria de
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|
hardware e software inovadores tanto ao nível local como Europeu.
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|
</p>
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<p>
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|
Como citado no parágrafo 1 da proposta, o Artigo 163 do Tratado dá
|
|
à Comunidade o objectivo de reforçar as bases científicas e
|
|
tecnológicas da indústria Comunitária e incentiva-as a tornarem-se
|
|
mais competiticas ao nível internaciona, enquanto promovem
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|
actividades de investigação consideradas necessárias em virtude de
|
|
outras políticas processuais.
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</p>
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|
<p>
|
|
Promover o Software Livre ajudará a atingir este objectivo.
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</p>
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|
<h4>Criação de uma economia do conhecimento sustentável</h4>
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<p>
|
|
Sustentabilidade é uma das maiores vantagens oferecidas pelo
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|
Software Livre, e em especial pelo Software Livre com
|
|
``Copyleft''. Pode-se facilmente encontrar bons indícios disto
|
|
quando se considera que esta sustentabilidade crescente permitiu
|
|
ao Software Livre criar dois principais sistemas operativos [<a href="#1">1</a>]
|
|
tão bons quanto, e em alguns casos ainda melhores que, sistemas
|
|
operativos proprietários com uma minúscula fracção [<a href="#2">2</a>] dos
|
|
recursos gastos nos sistemas operativos proprietários.
|
|
</p>
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|
<p>
|
|
Dado que os sistemas operativos são a primeira parte da
|
|
infraestrutura do Software Livre, a sua criação foi o passo
|
|
inicial. Por isso, eles providenciam a maior base de experiência
|
|
com Software Livre, motivo pelo qual foram escolhidos para a maior
|
|
parte dos exemplos neste documento.
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|
</p>
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|
<p>
|
|
Deve-se, contudo, entender que o Software Livre funciona de modo
|
|
similar noutros campos e não está limitado a sistemas operativos.
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|
</p>
|
|
<p>
|
|
Na perspectiva de construir uma economia do conhecimento
|
|
Europeia, deve ser auto-explicável que o software será a base
|
|
desta economia.
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|
</p>
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|
<p>
|
|
O acesso à tecnologia sobre a qual a economia do conhecimento será
|
|
construída deve ser incentivado, e não evitado. Quanto mais
|
|
pessoas, organizações e companhias tiverem acesso aos
|
|
pré-requisitos fundamentais da economia do conhecimento, mais
|
|
dinâmica e competitiva a economia do conhecimento será.
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|
</p>
|
|
<p>
|
|
O Software Livre oferece a maior acessibilidade conhecida hoje.
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|
</p>
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<p>
|
|
Estas propriedades do Software Livre pode ajudar a atingir os
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|
objectivos do Parágrafo 5 da Proposta, que se refere a conclusões
|
|
apontadas ao estabelecimento rápido de uma área de investigação e
|
|
inovação Europeia com vista à criação de emprego e crescimento
|
|
económico, no contexto do desenvolvimento sustentável, com o
|
|
objectivo final de permitir que a União, nos próximos dez anos, se
|
|
torne na mais competitiva e dinâmica economia do conhecimento.
|
|
</p>
|
|
|
|
<h4>Princípios Éticos</h4>
|
|
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<p>
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|
Embora o acesso ao software nunca tenha sido reconhecido com um
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|
direito fundamental por nenhum sistema político que conheçamos,
|
|
parece óbvio que o acesso ao software se tornou num crescentemente
|
|
importante pré-requisito para poder participar no desenvolvimento
|
|
cultural, social e económico da espécie humana.
|
|
</p>
|
|
<p>
|
|
Com o software a tornar-se o mais importante meio de conhecimento,
|
|
acesso ao software e a liberdade de o usar tornam-se imediatamente
|
|
ligados a tão fundamentais princípios da democracia como a
|
|
liberdade de expressão [<a href="#3">3</a>].
|
|
</p>
|
|
<p>
|
|
O Software Livre garante acesso e utilização iguais a todas as
|
|
pessoas, evitando tais problemas por completo.
|
|
</p>
|
|
<p>
|
|
Assim, também parece ser a melhor escolha quando visto em acordo
|
|
com o Parágrafo 11 da Proposta, que indica que actividades de
|
|
investigação feitas no âmbito do Programa Quadro devem respeitar
|
|
princípios éticos fundamentais, em particular aqueles que aparecem
|
|
na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
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|
</p>
|
|
|
|
<h4>Integração da Investigação e Indústria Europeias</h4>
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<p>
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|
O Software Livre incentiva a integração e a cooperação de uma
|
|
maneira bastante eficiente. A capacidade de trabalhar em conjunto,
|
|
não importando o tamanho ou a localização dos parceiros
|
|
envolvidos, é uma vantagem capital que pode ser usada para
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|
promover os objectivos Europeus.
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|
</p>
|
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<p>
|
|
O Software Livre com Copyleft em especial ajuda a manter este
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|
campo de jogo plano e permite que jogadores tão diferentes como a
|
|
IBM, um colaborador local, Universidades e um grupo de pequenas
|
|
companhias Europeias possam cooperar num projecto. Isto já foi
|
|
demonstrado pelo recente acoplamento para trazer o GNU/Linux [<a href="#4">4</a>]
|
|
para os mainframes IBM S/390.
|
|
</p>
|
|
<p>
|
|
Graças às propriedades da GNU GPL [<a href="#5">5</a>], nenhum destes parceiros
|
|
teve de recear perder os seus investimentos [<a href="#6">6</a>] ou de ser
|
|
explorado.
|
|
</p>
|
|
<p>
|
|
A integração e a cooperação entre parceiros comerciais e não
|
|
comerciais permitida pelo Software Livre é particularmente única e
|
|
parcialmente responsável pelo valor económico do Software Livre.
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|
</p>
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|
<p>
|
|
Como indicado pelo Anexo 1 da Proposta, a integração da
|
|
investigação Europeia enquanto se reforça as bases científicas e
|
|
tecnológicas da indústria Comunitária, é um objectivo seminal a
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|
promover pelo 6º Programa Quadro que pode lucrar com o Software
|
|
Livre.
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</p>
|
|
|
|
<h4>Reforcar aproximações interdisciplinares</h4>
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<p>
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|
Enquanto que a integração de actividades investigadoras em campos
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|
similares pode ser difícil, fazer o mesmo com investigação
|
|
interdisciplinar será normalmente muito mais complicado, embora
|
|
muito mais frutífero quando tem sucesso.
|
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</p>
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<p>
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|
Os mesmos mecanismos que permitem a integração e a cooperação
|
|
entre os campos comerciais e não comerciais simplificará a
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|
cooperação interdisciplinar, tornando o Software Livre uma
|
|
excelente escolha para incentivar tais actividades.
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</p>
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<p>
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|
Isto beneficiaria directamente, também, o Anexo 1 da Proposta que
|
|
também especifica que as actividades de investigação serão
|
|
baseadas numa aproximação integrada e, onde relevante,
|
|
interdisciplinar, incorporando conforme for apropriado dimensões
|
|
inovadoras e sócio-económicas.
|
|
</p>
|
|
|
|
<h4>Software científico</h4>
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<p>
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|
Com a crescente dependência da ciência em software, o software
|
|
torna-se uma parte integral do processo científico. O método
|
|
científico depende da capacidade de verificar resultados, contudo,
|
|
e apenas se isto for possível poderá um resultado científico ter
|
|
algum significado.
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</p>
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<p>
|
|
Se tal resultado estiver de certa forma dependente em ou publicado
|
|
como software proprietário, a verificação torna-se impossível,
|
|
reduzindo enormemente o impacto do esforço científico.
|
|
</p>
|
|
<p>
|
|
O Software Livre não tem estas desvantagens, tornando-o a melhor
|
|
escolha para todos os tipos de ciência, o que é obviamente uma
|
|
preocupação principal da Proposta.
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|
</p>
|
|
|
|
<h4>Protecção dos dados pessoais e privacidade</h4>
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<p>
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|
Dado que a comunicação através do software é sempre opaca, é
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|
seminal que o software em si seja totalmente transparente para que
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|
as pessoas possam reter a possibilidade de saber o que o software
|
|
faz quando lhes transmitem os seus dados pessoais ou privados.
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</p>
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<p>
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|
Actualmente, apenas o Software Livre é verdadeiramente
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transparente.
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</p>
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<p>
|
|
Como definido na Carta de Direitos Fundamentais da UE, a protecção
|
|
de dados pessoais e privacidade torna-se crescentemente importante
|
|
com a aproximação da idade da informação. Promover o Software
|
|
Livre ajudará a respeitar a Carta.
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</p>
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|
|
|
<h4>Tecnologias da sociedade da informação</h4>
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<p>
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|
Como afirmado acima, a Europa já tem um papel de líder no
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|
desenvolvimento de Software Livre e a comunidade Europeia de
|
|
Software Livre é a mais activa no mundo inteiro.
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|
</p>
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|
<p>
|
|
Como afirmado anteriormente, a Europa está bem posicionada para
|
|
liderar e formar o desenvolvimento futuro não só de tecnologias
|
|
mas também do seu impacto na nossa vida e trabalho.
|
|
</p>
|
|
<p>
|
|
Se a Europa capitalizar nesta vantagem, poderá tornar-se o líder
|
|
mundial na tecnologia da informação e na economia do conhecimento.
|
|
</p>
|
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|
<hr />
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<p>
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|
[<a name="1">1</a>] O mais proeminente sistema operativo de Software Livre empregue hoje
|
|
em dia é certamente o sistema GNU/Linux -- frequentemente referido
|
|
apenas como ``Linux'' -- baseado no projecto GNU iniciado em 1984 pela
|
|
Free Software Foundation; deve notar-se que, contudo, outros sistemas
|
|
operativos de Software Livre como os sistemas FreeBSD, NetBSD e OpenBSD,
|
|
baseados na ``Berkeley Source Distribution'' (BSD) também são usados com
|
|
muito sucesso.
|
|
</p>
|
|
<p>
|
|
[<a name="2">2</a>] Quão grande esta fracção pode verdadeiramente ser pode apenas ser
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|
estimado. É certamente inferior a 10% e muito provavelmente abaixo de
|
|
1%.
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|
</p>
|
|
<p>
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|
[<a name="3">3</a>] Isto não parece ser uma hipérbole tendo em conta que algumas
|
|
licenças de software proprietário especificam (neste caso, um programa
|
|
de criação de páginas de internet) que não pode ser usado para para
|
|
dizer algo desfavorável a respeito do fornecedor do software. Mesmo que
|
|
esta cláusula não consiga aguentar-se em tribunal, mostra claramente
|
|
como a tecnologia consegue interferir com a liberdade de expressão.
|
|
</p>
|
|
<p>
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|
[<a name="4">4</a>] As partes essenciais que estão cobertas sob a GNU General Public
|
|
License e a GNU Lesser General Public License
|
|
</p>
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|
<p>
|
|
[<a name="5">5</a>] Por favor visitar <a href="http://www.gnu.org/licenses/gpl.html">http://www.gnu.org/licenses/gpl.html</a> (existe uma
|
|
tradução não oficial para Português [do Brasil] em
|
|
<a href="http://www.magnux.org/doc/GPL-pt_BR.txt">http://www.magnux.org/doc/GPL-pt_BR.txt</a> )
|
|
</p>
|
|
<p>
|
|
[<a name="6">6</a>] A IBM investiu Mil Milhões de Dólares em actividades de Software
|
|
Livre no ano passado.
|
|
</p>
|
|
|
|
</div> <!-- The footer will be inserted here -->
|
|
|
|
Última actualização:
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<!-- timestamp start -->
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$Date$ $Author$
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|
<!-- timestamp end -->
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