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<title>Itália: Supremo Tribunal abate taxa do Windows</title>
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<body class="press release">
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<h1>Itália: Supremo Tribunal abate taxa do Windows</h1>
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<p newsteaser="yes">O Supremo Tribunal Italiano deu um rude golpe na prática de forçar
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software não livre aos compradores de PCs e portáteis.
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<a href="http://www.repubblica.it/tecnologia/2014/09/11/news/hp_perde_causa_il_software_preinstallato_indesiderato_rimborsabile-95533181/">Segundo o La Repubblica</a>,
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o tribunal deicidiu na Quinta-Feira que um comprador de um portátil tinha
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direito a receber um reembolso pelo preço da licença do Microsoft Windows no
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seu computador.
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Os juízes criticaram duramente a prática de venda de PCs apenas com um Sistema Operativo não-livre como uma "política comercial de distribuição forçada". O tribunal condenou esta prática como "de tendência monopolística". Sublinhou também que a prática de agregação de produtos significa que os utilizadores finais são forçados a usar aplicações não-livres adicionais graças a problemas de compatibilidade e interoperabilidade, queiram eles esses programas ou não.
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"Esta decisão é tanto bem-vinda como tardia", disse Karsten Gerloff, Presidente da Free Software Foundation Europe. "Não deveria ser permitido a nenhum fornecedor forçar software não-livre pela garganta dos utilizadores."
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A Free Software Foundation Europe tem desde há muito lutado contra
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a "Taxa Windows", como tem sido chamado o pagamento involuntário à
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Microsoft. A organização mantém uma
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<a href="https://wiki.fsfe.org/WindowsTaxRefund">página wiki</a> com
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dicas para os consumidores que querem evitar custear o desenvolvimento de
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software não-livre, e relatos de pessoas que conseguiram com sucesso devolver
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as licenças que foram forçadas a comprar.
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Em resposta a esta decisão, as autoridades Italianas deveriam desencorajar a agregação de software com hardware, e tomar passos práticos para assegurar que os consumidores podem realmente exercer a sua liberdade de escolha. Governos por toda a Europa deveriam tomar os mesmos passos, e encorajar os consumidores em todo o lado a instalar e usar <a href="http://fsfe.org/about/basics/freesoftware.pt.html">Software Livre</a>.
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"Esta prática de distribuição forçada tem de acabar," diz Gerloff. "Esperamos que as autoridades Italianas transformem esta decisão numa vitória real para os consumidores, e garantam que os compradores de computadores possam optar por ter o seu dispositivo com qualquer Sistema Operativo que queiram, ou nenhum."
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O número desta decisão é 19161 / 2014.
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