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<html newsdate="2015-08-04" type="newsletter">
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<title>Boletim Informativo FSFE - Agosto 2015</title>
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<h1 class="p-name">Boletim Informativo FSFE - Agosto 2015</h1>
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<h2>Resposta à consulta da UE sobre direitos de autor, patentes e segredos comerciais</h2>
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<p nesteaser="yes">No início do mês, a FSFE respondeu à “Consulta sobre
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contratação pública e propriedade intelectual”, iniciada pela Comissão
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Europeia. De acordo com a Comissão o objectivo inicial da consulta era
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“recolher evidências, opiniões e comentários sobre o respeito dos direitos de
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propriedade intelectual e segredos comerciais em procedimentos de contratação
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pública”, e concluir se há a necessidade de um guia para as autoridades
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públicas a este respeito.</p>
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<p>Na nossa resposta, nós reafirmamos várias questões que devem ser endereçadas
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no tópico geral da consulta. Por exemplo no que diz respeito a patentes de
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software, explicámos que é impossível contratar software que não está a violar
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nenhuma patente, e que os direitos dos detentores de direitos de autor não
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devem ser desvalorizados por patentes de terceiros. Além disso, a FSFE
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argumentou que todo o software financiado publicamente deve ser publicado e
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distribuído como Software Livre por omissão, para que todos possam usar o
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software para os seus próprios propósitos e providenciar melhores serviços para
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as autoridades públicas como retorno.</p>
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<p>A nossa estagiária actual Polina Malaja sumariou as nossas respostas e
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escreveu sobre a consulta num <a
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href="https://blogs.fsfe.org/polina/2015/07/24/fsfe-answers-to-the-consultation-on-copyright-patents-and-trade-secrets-in-public-procurement/">artigo
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no seu blog</a>, e tornou as nossas respostas disponíveis na <a
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href="https://wiki.fsfe.org/Free_Software_in_public_procurement">wiki da
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FSFE</a>.</p>
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<h2>Como lidar com restrições de firmware</h2>
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<p>O objectivo da FSFE é garantir que os donos de dispositivos tecnológicos
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estão sempre em total e único controlo deles. Durante os últimos anos este
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princípio fundamental tem sido desafiado por desenvolvimentos como o <a
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href="/freesoftware/secure-boot.html">UEFI
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“Secure Boot”</a>, ou a BIOS proprietária. Isto é software de baixo nível que é
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executado quando liga o seu computador. Ele inicializa o hardware e pode estar
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desenhado para restringir os utilizadores de instalar software que não é
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“autorizado” pelo fabricante. Este desenvolvimento foi também um tópico na <a
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href="https://dot.kde.org/2015/07/25/akademy-talks-day-1">aprentação deste
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editor</a> na Akademy deste ano em Corunha/Espanha, que dá uma visão sobre como
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resolver estas restrições fabricadas.</p>
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<p>Uma das formas de contornar estes desenvolvimentos é usar firmware
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alternativo de arranque. Há várias formas de ter o firmware proprietário que
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vem por omissão substituído por análogos livres. O nosso associado Kevin
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Keijzer explica em detalhe como <a
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href="https://blogs.fsfe.org/the_unconventional/2015/06/08/setting-up-a-beaglebone-black-to-flash-coreboot/">"fazer
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com que um beaglebone black fique com o Coreboot"</a>, e como <a
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href="https://blogs.fsfe.org/the_unconventional/2015/06/06/libreboot-x200-raspberry-pi/">"gravar
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o Libreboot num Lenovo X200 com um Raspberry Pi"</a>. Outro associado
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André Ockers explica num artigo no seu blogue como é que obteve um <a
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href="https://blogs.fsfe.org/ao/2015/05/29/how-i-got-a-thinkpad-t60p-coreboot-gnu-linux-libre-trisquel-laptop/">Thinkpad
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T60p com Trisquel e Libreboot</a>.</p>
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<p>Para além de trabalhar em firmware de arranque livre alternativo, temos
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também de olhar para o futuro. Temos de pensar sobre como extender as ideias do
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Software Livre para o hardware. O Richard Stallman escreveu sobre isso no seu
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artigo <a
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href="http://www.wired.com/2015/03/need-free-digital-hardware-designs/">"Porque
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precisamos de desenhos digitais de hardware livres"</a>.</p>
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<h2>Algo completamente diferente</h2>
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<ul>
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<li>Entre 24 e 26 de Julho, a FSFE teve o seu Encontro de Coordenadores
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Europeus 2015 (ECM15) em Essen. Entre muitos tópicos, os nossos coordenadores
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discutiram estratégia, uma proposta para reestruturar a comunidade e a
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comunicação da FSFE, tal como o nosso trabalho em campanhas e junto à imprensa.
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Para mais informação por favor <a
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href="https://blogs.fsfe.org/eal/2015/07/30/european-coordinators-meeting-2015/">leia o artigo no blogue do Erik Albers</a>.</li>
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<li>A equipa de educação da FSFE <a
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href="/freesoftware/education/education.html">actualizou o seu
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sítio web</a>. Dê uma olhada, envie-nos comentários, ou melhor ainda: junta-se
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à nossa equipa de educação para promover o uso de Software Livre nas escolas e
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Universidades.</li>
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<li>O editor, Matthias Kirschner, foi entrevistado antes da Akademy. A
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entrevista está disponível no <a
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href="https://dot.kde.org/2015/07/15/akademy-2015-keynote-matthias-kirschner">sítio
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web do KDE</a>. Abrange questões sobre a sua primeira distribuição GNU/Linux,
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porque estudou ele política e gestão, como é que se envolveu na FSFE, como é
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que o Software Livre está ligado ao progresso da sociedade, tal como o seu
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envolvimento em seminários de primeiros socorros num ambiente selvagem.
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(Victorhck <a
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href="https://victorhckinthefreeworld.wordpress.com/2015/07/18/entrevista-a-matthias-kirschner-vicepresidente-de-la-fsfe-que-dara-una-charla-en-akademy/">traduziu
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a entrevista para Espanhol</a>.)</li>
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<li>A Comissão Europeia <a
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href="https://joinup.ec.europa.eu/node/144375">publicou o editor de legislação
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LEOS como Software Livre</a>. Pode ser usado para redigir e processar
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automaticamente textos legais. Actualmente o software suporta textos legais
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emitidos pela CE, mas pode ser extendido para suportar outros processos
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legislativos.</li>
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<li>Dois bons desenvolvimentos em França: por um lado o Governo Francês
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publicou <a href="https://joinup.ec.europa.eu/node/144729">modelos</a> para
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serem usados por oficiais de aquisição quando estiverem a requisitar soluções
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de ICT baseadas em Software Livre. Os modelos incluem cláusulas de procuração
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de Software Livre que impelem os programadores a organizar código contribuído.
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Por outro lado, a França quer a sua administração pública prioritize o formato
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ODF em detrimento do Microsoft OOXML (ver <a
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href="http://www.theregister.co.uk/2015/07/22/french_government_computer_agency_recommends_giving_microsoft_le_boot/">um
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artigo no Register</a>).</li>
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<li>A 3 de Outubro de 2015 a FSF celebra o seu trigésimo aniversário em Boston.
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É um motivo para celebrar. Como sua organização irmã, convida-mo-vos a <a
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href="http://www.fsf.org/news/fsf-invites-the-free-software-community-to-its-30th-birthday-party-on-october-3rd-2015">organizar
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pequenas festas de aniversário</a> pela Europa, também. Diga-nos se planear
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algo, para que promovamos a celebração.</li>
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<li>Do <a href="https://planet.fsfe.org">planeta agregador</a>:</li>
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<ul>
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<li>Riccardo Iaconelli ecreveu sobre <a
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href="https://blogs.fsfe.org/ruphy/2015/07/announcing-wikifm/">WikiFM</a>, um
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projecto KDE que tem como objectivo disseminar conhecimento livre e aberto pelo
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mundo, na forma de livros técnicos e notas de cursos. É difigido a estudantes,
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investigadores e aprendizes contínuos, com manuais e conteúdo sobre assuntos
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tão variados como cálculo básico até “Desenhando com QML” (já usado pela High
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Energy Physics Software Foundation).</li>
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<li>Daniel Pocock expliça
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como gravar eventos ao vivo com o seu telemóvel e um microfone de lapela.</li>
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<li>Guido Arnold reportou a <a
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href="https://blogs.fsfe.org/guido/2015/07/galicia-introducing-over-50-000-students-to-free-software/">Galiza introduzindo mais de 50 000 estudantes ao Software Livre</a>, e uma <a
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href="https://blogs.fsfe.org/guido/2015/07/we-dont-use-free-software-we-want-something-that-just-works/">escola
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em Espanha a mudar para o usod de Ubuntu/Linux</a> nos seus PCs nas salas de
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aula e gabinetes.</li>
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</ul>
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</ul>
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<h2>Seja activo: Contribua para o nosso gerador de sítios web estáticos</h2>
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<p>Deste 2002 que a FSFE isa um gerador de sítios web estátios para a nossa
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presença web. A primeira versão foi escrita por Jonas Öberg, que é agora o
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Director Executivo da FSFE. No mês passado introduzimos uma nova versão para a
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instância de testes do nosso sítio web. Neste artigo no seu blog, o webmaster
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da FSFE Paul Hänsch <a
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href="http://blog.plutz.net/The_FSFE_org_buildscript.html">sumariza as suas
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novas funcionalidades, e limitações</a>. Assim, se estiver interessado em
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melhor a presença web da FSFE a um nível técnico, leia isto e contacte a nossa
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equipa web.</p>
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<p>Obrigado a todos os <a href="/contribute/contribute.html">voluntários</a>,
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<a href="https://my.fsfe.org/donate">Associados</a> e <a
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href="/donate/thankgnus.html">doadores corporaticos</a> que tornam o nosso
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trabalho possível,<br/>
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<a href="/about/people/kirschner">Matthias Kirschner </a> - <a href="/index.html">FSFE</a></p>
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<!--/e-content-->
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</body>
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<sidebar promo="about-fsfe" />
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<author id="kirschner" />
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<original content="2015-08-04" />
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