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  2. <html>
  3. <head>
  4. <title>FSFE - Rumo a uma "Organização Mundial de Riqueza Intelectual" </title>
  5. </head>
  6. <body>
  7. <p class="tagline">Rumo a uma</p>
  8. <h1>"Organização Mundial de Riqueza Intelectual"</h1>
  9. <h2>Apoiando a Declaração de Genebra</h2>
  10. <p>A <a
  11. href="http://www.cptech.org/ip/wipo/genevadeclaration.html">Declaração
  12. de Genebra</a> é um impressionante passo para a
  13. criação de uma ampla coligação de pessoas, organizações e países
  14. <a href="#fn1" class="fn">1</a> procurando que a comunidade internacional repense
  15. os objetivos e mecanismos que permitem o controlo monopolístico dos diferentes tipos
  16. de conhecimento. Este documento propõe muitas sugestões concretas e construtivas de
  17. mudança dos objetivos da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI),
  18. políticas e prioridades, e fornece amplos e inspiradores argumentos para redefinir
  19. o tratamento do copyright e das patentes para que elas sirvam melhor ao interesse
  20. público de toda a humanidade.</p>
  21. <p>Estamos convencidos de que novas respostas por vezes requerem novas perguntas,
  22. e não uma repetição mais cuidadosa de perguntas antigas. Uma Organização Mundial de
  23. Porpriedade Intelectual, compreensivelmente, tenderá sempre a aplicar as ferramentas
  24. de monopolização ao que se designa de Propriedade Intelectual; um termo que nós achamos
  25. estar carregado ideologicamente e que desconsidera perigosamente as importantes diferenças
  26. que existem entre as muitas áreas de legislação que ela tenta englobar.</p>
  27. <p>Ainda que possa comtemplar formas de concessão de monopólios, semelhantes à
  28. propriedade, melhores e possivelmente mais sustentáveis socialmente,
  29. OMPI não terá a facilidade de encontrar soluções alternativas. A OMPI não é o
  30. que necessitamos.</p>
  31. <p>Precisamos de uma Organização Mundial de Riqueza Intelectual, dedicada a
  32. pesquisar e promover novos e criativos meios de incentivar a produção e
  33. disseminação do conhecimento. Conceder monopólios limitados e controlo sobre
  34. alguns tipos de conhecimento pode ser uma das ferramentas dessa
  35. nova organização, mas não o único e talvez nem mesmo o mais importante.</p>
  36. <p>Concordamos e apoiamos a <a
  37. href="http://www.cptech.org/ip/wipo/genevadeclaration.html">
  38. Declaração de Genebra</a>, e convidamos seus
  39. autores, assinantes, e as Nações Unidas a começar agora a pensar não apenas
  40. sobre o papel que a OMPI deveria ser, mas ao invés disso pensar que tipo de
  41. organização nós precisamos em seu lugar.</p>
  42. <h3>Referências</h3>
  43. <ol>
  44. <li id="fn1">Proposta da Argentina e do Brasil para o estabelecimento de uma agenda de desenvolvimento para a OMPI:
  45. <a href="http://www.wipo.int/edocs/mdocs/govbody/en/wo_ga_31/wo_ga_31_11.pdf">http://www.wipo.int/edocs/mdocs/govbody/en/wo_ga_31/wo_ga_31_11.pdf</a></li>
  46. </ol>
  47. <h2>Assinantes</h2>
  48. <signatories/>
  49. <p>
  50. Se deseja que o seu nome ou o nome da sua organização apareça
  51. nesta lista, por favor entre em contacto com <a href="mailto:web@fsfeurope.org">web@fsfeurope.org</a>.
  52. </p>
  53. </body>
  54. <timestamp>$Date$ $Author$</timestamp>
  55. </html>
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