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<html>
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<head>
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<title>Liberdade de Roteadores</title>
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</head>
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<body class="article" microformats="h-entry">
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<h1 class="p-name">Liberdade de Roteadores</h1>
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<div class="e-content">
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<div id="introduction">
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<p>
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Deveria ser um fato notório na nossa sociedade que deveríamos poder escolher
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livremente quais equipamentos estão instalados nas nossas casas, tal
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como escolhemos livremente que telemóvel comprar. Mas alguns fornecedores de
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acesso à Internet desrespeitam este princípio, ao imporem aos seus
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clientes os equipamentos que terão que usar na ligação à Internet ou ao
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discriminarem os detentores de equipamentos alternativos. Este minar da nossa
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liberdade de escolha é fortemente criticado pela Free Software Foundation
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Europe e muitas outras organizações, projectos e pessoas. A Liberdade de
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Roteadores não é um assunto meramente para peritos. Afecta-nos a todos nós.
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</p>
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</div>
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<h2>O que são os roteadores e modems?</h2>
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<p>
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Os roteadores e modems são equipamentos (ou terminais, de acordo com o
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regulamento europeu) que os nossos dispositivos (como computadores,
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telemóveis, televisões, etc) usam para se ligarem ao fornecedor de
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acesso à Internet (ISP). Enquanto o modem é responsável por fazer a
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comunicação com o ISP, o roteador distribui (ou roteia) a informação
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para os vários dispositivos dentro de casa. Os roteadores partilham
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informação entre os computadores e ligam-se à Internet através do modem.
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Há casos em que o roteador e o modem são oferecidos pelo ISP num único
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equipamento, mas sem modem o roteador não tem acesso à Internet. Os
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roteadores também têm outras responsabilidades, como disponibilizar
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WiFi, VoIP, e transmissão de canais de televisão; assim como outros
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detalhes técnicos como reencaminhamento de portos, DNS dinâmico, e VPN.
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Normalmente, toda a comunicação baseada em Internet passa pelos
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roteadores.
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</p>
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<figure class="max-width-75 no-border">
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<img
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src="https://pics.fsfe.org/uploads/big/6c235f839777a7bc0f663d6b528225dd.jpg"
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alt="Routers"/>
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<figcaption>
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Direitos de autor e licença: Tmthetom - CC-BY-SA 4.0
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</figcaption>
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</figure>
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<p>
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Na Europa, a maioria dos ISPs inclui nos seus contratos a
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disponibilização de um roteador. Só por si isto não é algo negativo,
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porque garante que os utilizadores não têm de ter os conhecimentos para
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encontrar um dispositivo compatível para usufruir do serviço. É quando
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os consumidores são obrigados a usar o roteador incluido no contrato que
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há potencial para os tornar completamente dependentes e vulneráveis a
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mudanças técnicas e contratuais por parte dos ISPs.
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</p>
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<h2>Liberdade de Roteador e Neutralidade da Rede</h2>
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<p>Neutralidade da Internet é o princípio que define que os ISPs devem
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tratar todas as comunicações de internet de forma igual, sem as
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discriminar ou cobrar de forma diferente, baseadas por exemplo no
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utilizador, conteúdo, website, serviço, tipo de equipamento, ou método
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de comunicação. A Liberdade de Roteador é um corolário fundamental desta
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ideia. Tanto é que a liberdade de escolhermos o nosso próprio
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equipamento já é garantida pela regulação Europeia. O <a
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href="https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.L_.2015.310.01.0001.01.ENG">Regulamento
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Europeu para uma Internet Aberta</a> garante aos utilizadores finais o
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direito de distribuírem e acederem a quaisquer conteúdos e serviços
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lícitos através do seu ISP. A regra fundamental é: o tráfego da internet
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deve ser tratado sem qualquer discriminação.</p>
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<figure class="max-width-100 no-border">
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<a href="https://pics.fsfe.org/uploads/big/d77d9c6c1dd67bde4691263433e0448a.png">
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<img
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src="https://pics.fsfe.org/uploads/big/d77d9c6c1dd67bde4691263433e0448a.png"
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alt="Quatro benefícios da Liberdade de Roteadores. #1. Escolher o teu roteador. O dispositivo oferecido pelo fornecedor de acesso à internet não deve ser a única opção. #2 Proteger a tua ligação à internet. Os roteadores transmitem dados pessoais. Alguns equipamentos garantem mais privacidade que outros. Escolhe tu o teu o nível de segurança. #3. Actualizar o teu roteador. Aumenta a velocidade e cobertura do teu roteador. Torna-o compatível com os teus dispositivos. Configura, melhora, e conserta o teu roteador. Tu decides o seu desempenho. #4. Evitar um monopólio de roteadores. Se só podes usar o equipamento disponibilizado por uma certa empresa, podes ter de aceitar um ambiente menos seguro ou com pior usabilidade. Não terás alternativa. Usufrui das inovações disponíveis no mercado de roteadores."/>
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</a>
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</figure>
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<p>
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|
Para proteger esta liberdade, o <a
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href="https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.L_.2015.310.01.0001.01.ENG">Artigo
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5(1) do Regulamento de Neutralidade da Internet</a> define que cabe às
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autoridades regulatórias nacionais (ARNs / NRAs) de cada país europeu
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controlar e assegurar a conformidade com as regras de uma Internet
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aberta. Devem garantir a execução das regras do Regulamento de acordo
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com as orientações do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações
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Eletrónicas (ORECE / BEREC).
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</p>
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<p>
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Infelizmente, muitos ISPs Europeus ainda não cumprem o Regulamento,
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impondo o seu próprio roteador aos consumidores, numa contradição clara
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ao princípio da neutralidade da Internet. Os seus argumentos são
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baseados na localização do ponto de terminação de rede (PTR / NTP), uma
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definição arbitrária entre o limite da rede privada do utilizador e o
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equipamento de rede do ISP. Os ISPs iniciaram um debate para determinar
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se o PTR faz parte do domínio do utilizador final, garantindo-lhes o
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direito de usar o seu próprio modem ou roteador, ou se o PTR faz parte
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do domínio do operador da rede, caso em que os utilizadores não podem
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usar o seu próprio modem ou roteador, sendo obrigados a usar o roteador
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do ISP.
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</p>
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<figure>
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<img
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src="https://pics.fsfe.org/uploads/big/6d6922a13499024cacf5c0872f0a65df.png"
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alt="Ponto de Terminação de Rede"/>
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<figcaption>
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|
Representação do Ponto de Terminação de Rede
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</figcaption>
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</figure>
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<h2>Liberdade de Roteadores na Europa</h2>
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<p>
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Entre 2013 e 2016, a FSFE e nove organizações da sociedade civil
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organizaram uma <a href="/activities/routers/timeline.html">campanha</a>
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sobre a Liberdade de Roteadores na Alemanha que resultou na adopção de
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uma lei que obriga todo os ISPs alemães a permitir que novos clientes
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usem modems e roteadores alternativos para se ligar à internet. A FSFE
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ainda está a <a
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href="https://wiki.fsfe.org/Activities/CompulsoryRouters/Implementation/Germany">monitorizar</a>
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a implementação desta lei, tendo dispositivos de teste para voluntários
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para verificarem se os seus ISPs cumprem a lei e recolhido os
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resultados.
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</p>
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<p>
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O seguinte mapa mostra a implementação da definição do Ponto de
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Terminação de Rede (PTR / NTP) de todos os países membros da União
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Europeia. A localização do PTR determina o limite das redes do ISP e do
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consumidor, o que tem um grande impacto na Liberdade de Roteadores. Este
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|
mapa é actualizado regularmente.
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</p>
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<figure>
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<a href="https://umap.openstreetmap.fr/en/map/router-freedom-tracker_581123#4/53.12/18.37">
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<img src="https://pics.fsfe.org/uploads/big/07dc0f987728eae33777eebd53e6cc0e.png" alt="Mapa de Monitorização da Liberdade de Roteadores"/>
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</a>
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<figcaption>Confirma o estado da Liberdade de Roteadores no teu país</figcaption>
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</figure>
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<h2>Porque é que a Liberdade de Roteadores é importante?</h2>
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<p>
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Todo o teu tráfego de internet, encriptação, cópias de segurança,
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comunicações, compras, escritas, interações de negócio, e por aí fora
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passa pelo teu roteador. Se o teu roteador não é livre, a tua liberdade
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digital está provavelmente comprometida.
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</p>
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<p>O infringir da Liberdade de Roteadores pode acontecer através de várias restrições, como:</p>
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<ul>
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<li>O ISP não permite ao cliente usar outro roteador, p.e. através de cláusulas no contrato.</li>
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<li>
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O ISP não fornece ao cliente os dados necessários, como credenciais
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para a ligação PPPoE/VoIP (os pormenores podem variar de país para
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país mas o problema persiste).
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</li>
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<li>
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O ISP usa técnicas não padrão para ligar os seus clientes à internet
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ou à sua infraestrutura, através de p.e. tomadas especiais ou
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protocolos proprietários.
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</li>
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<li>
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|
O ISP obriga que os roteadores estejam registados na sua
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infraestrutura, p.e. por endereço MAC ou outro identificador. Deste
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modo o cliente é impedido de usar o seu próprio dispositivo por não
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|
conseguir obter um endereço IP ou outros dados necessários.
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</li>
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</ul>
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<figure class="max-width-100 no-border">
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<img src="https://pics.fsfe.org/uploads/big/e15021d00f32dc067d894525d6213354.png"
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|
alt="Infográfico que explica a importância do Software Livre para a Liberdade de Roteadores"/>
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</figure>
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<p>
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Estes cenários mostram as consequências negativas da falta de Liberdade
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de Roteadores. Os motivos para defender e promover a Liberdade de
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Roteadores apontam tanto para elementos éticos como técnicos da nossa
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necessidade básica de aceder à internet, tais como:
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</p>
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<ul>
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<li>
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<strong>Liberdade de escolha</strong>: Temos o direito de escolher os
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nossos dispositivos electrónicos. Se os consumidores não querem usar o
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|
dispositivo recomendado pelo ISP seja porque motivo for, o ISP deve
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|
respeitar esta decisão sem quaisquer repercursões para o utilizador.
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</li>
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<li>
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|
<strong>Privacidade e Protecção de Dados</strong>: A falta de
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Liberdade de Roteadores põe em risco a nossa privacidade e a segurança
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da nossa informação pessoal mais sensível.
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</li>
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<li>
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|
<strong>Compatibilidade</strong>: Alguns ISPs impõe modelos
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específicos, obrigando a que os clientes só possam adquirir
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|
equipamento compatível. Do ponto de vista do consumidor e do ambiente,
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isto não é desejável visto causar desperdício electrónico mesmo quando
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os dispositivos ainda funcionariam.
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</li>
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<li>
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|
<strong>Competição Livre e Progresso Tecnológico</strong>:
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Utilizadores beneficiam da competição livre que garante a liberdade de
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escolha e a constante melhoria dos produtos. A falta de competição
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viria à custa dos utilizadores, uma vez que funcionalidades (de
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segurança) e usabilidades poderiam ser deixados para segundo plano.
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Isto pode ser ainda pior: Se alguém é obrigada a usar um roteador, o
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ISP está a poucos passos de passar a suportar apenas um fornecedor de
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SIP, um armazenamento na núvem, um fornecedor de DNS dinâmico, ou só
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|
uma plataforma de streaming. O utilizador pode vir a deixar de
|
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conseguir usar usar o seu telemóvel, o seu próprio armazenamento de
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documentos, ou o seu próprio equipamento, por este não ser suportado
|
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pelo ISP.
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</li>
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|
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<li>
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|
<strong>Segurança</strong>: A falta de Liberdade de Roteadores aumenta
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|
a probabilidade que o grande parte do mercado de roteadores seja
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|
dominado por um número reduzido de produtos ou fabricantes. Neste
|
|
cenário, caso se venham a descobrir problemas graves ou falhas de
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|
segurança, haverá um número enorme de utilizadores afectados em
|
|
simultâneo. A maioria dos ISPs só usa dois ou três modelos diferentes
|
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de roteador, pondo assim em perigo a segurança dos seus clientes. Isto
|
|
é particularmente problemático quando os fabricantes e fornecedores
|
|
demoram muito tempo a disponibilizar actualizações de segurança e
|
|
quando os utilizadores não podem actualizar os dispositivos por
|
|
iniciativa própria.
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</li>
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|
</ul>
|
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<figure>
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|
<a href="https://download.fsfe.org/routers/fsfe-router-freedom-activity-summary.pdf">
|
|
<img src="https://pics.fsfe.org/uploads/small/e5653ba6fd84d2db16ce6b81fda774e0.jpg"
|
|
alt="Capa do Relatório de Actividades da Liberdade de Roteadores"/>
|
|
</a>
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|
<figcaption>Descarrega o Relatório de Actividades agora!</figcaption>
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|
</figure>
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|
<h2>Participa</h2>
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<p>
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|
ISPs pela Europa fora estão a impôr os seus roteadores aos seus
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|
clientes, ameaçando a nossa liberdade de escolher que equipamento usamos
|
|
para aceder à internet. Os ISPs estão a usar a influenciar o debate a
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|
nível europeu usando definições duvidosas do Ponto de Terminação de
|
|
Rede. Podes participar nesta campanha importante para defender a nossa
|
|
liberdade.
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</p>
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<p>
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|
Já vencemos na Alemanha e há outros países que estão a seguir o mesmo
|
|
caminho. Com este processo aprendemos lições valiosas, que foram
|
|
compiladas numa <a
|
|
href="https://wiki.fsfe.org/Activities/CompulsoryRouters/">página da
|
|
wiki</a>. Esta página contém toda a informação necessária para lutar
|
|
contra a falta de Liberdade de Roteadores e para expôr o problema na tua
|
|
comunidade e com os teus representantes políticos.
|
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</p>
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<p>
|
|
Para perceber melhor a experiência dos utilizadores finais com os seus
|
|
fornecedores de acesso à internet no que toca à Liberdade de Roteadores,
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|
criámos este <a
|
|
href="https://survey.fsfe.org/index.php/628449?lang=pt">inquérito</a>
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|
que nos ajudará a acompanhar o estado deste direito na União Europeia. A
|
|
tua opinião é muito importante para nós, e só demora alguns minutos a
|
|
preencher!
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</p>
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</div><!--/e-content-->
|
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|
<related-feed tag="routers"/>
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</body>
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<sidebar promo="our-work">
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|
<h2>Mais sobre Liberdade de Roteadores</h2>
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<ul>
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<li><a href="https://wiki.fsfe.org/Activities/CompulsoryRouters/">Como defender a Liberdade de Roteadores</a></li>
|
|
</ul>
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|
<h2>Artigos externos sobre Liberdade de Roteadores</h2>
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<ul>
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|
<li><a href="https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/policies/open-internet">Página sobre Acesso à Internet da Comissão Europeia</a></li>
|
|
<li><a href="http://blog.mehl.mx/2014/why-free-choice-of-routers-is-an-unnegotiable-must/">Porque é que a liberdade de escolha de roteador não é negociável</a></li>
|
|
</ul>
|
|
|
|
<h2>Espalha a palavra</h2>
|
|
<ul>
|
|
<li><a href="/contribute/spreadtheword.html#device-neutrality">Adquire gratuitamente o teu autocolante Liberdade de Roteadores</a></li>
|
|
</ul>
|
|
|
|
</sidebar>
|
|
|
|
<translator>Hugo Peixoto</translator>
|
|
</html>
|
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