fsfe-website/documents/fp6/recommendation.pt.xhtml

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<title>FSF Europa - Recomenda<64><61>o para o 6<> programa quadro da UE</title>
</head>
<body>
<div>
<div align="right">
<h4>Hamburgo, 30 de Abril de 2002</h4>
</div>
<div align="center">
<h1>Recomenda<EFBFBD><EFBFBD>o</h1>
da FSF Europa (Free Software Foundation Europe)<br />
com o apoio de outras entidades<br />
<b>Proposta para uma Decis<69>o do Parlamento Europeu
e do Conselho referente <20>s regras de participa<70><61>o de
organiza<EFBFBD><EFBFBD>es, centros de pesquisa e universidades
e para a dissemina<6E><61>o de resultados de investiga<67><61>o
para a implementa<74><61>o do programa quadro 2002-2006
da Comunidade Europeia</b>
</div>
<br />
<center>
<a href="recommendation.pt.pdf">Dispon<EFBFBD>vel em PDF; 128k</a>
</center>
<br />
[ Recomenda<64><61>o | <a href="reasoning.pt.html">Racioc<EFBFBD>nio</a> | <a
href="supporting-parties.pt.html">Apoiantes</a> ] [ <a
href="more-support.en.html">Mais Apoiantes</a> ]
<br />
<p>
O Software Livre <20> um conceito que tem modificado fundamentalmente a
maneira como certas partes do sector das TI t<>m evolu<6C>do para uma
aproxima<EFBFBD><EFBFBD>o mais est<73>vel, duradoura e sustent<6E>vel com maior din<69>mica e
efici<EFBFBD>ncia acrescida. <20> <20>bvio que a primeira regi<67>o a adoptar e suportar
este princ<6E>pio em larga escala pode lucrar imenso e ganhar iniciativa na
idade da informa<6D><61>o.
</p>
<p>
Este documento explica algumas das raz<61>es porque o Software Livre deve
ser inclu<6C>do nas considera<72><61>es do "6<> Programa Quadro da Comunidade
Europeia de 2002-2006" e sugere como isso pode ser feito.
</p>
<p>
O Software Livre -- do ingl<67>s <em>Free Software</em>, e por vezes referido como
<em>Software Open Source</em> -- t<>m a sua melhor defini<6E><69>o seguindo quatro
liberdades:
</p>
<ol>
<li>liberdade: A liberdade de usar o programa, para qualquer prop<6F>sito</li>
<li>liberdade: A liberdade de estudar como o programa funciona, e adapt<70>-lo <20>s suas necessidades. O acesso ao c<>digo fonte <20> uma pr<70>-condi<64><69>o para esta liberdade.</li>
<li>liberdade: A liberdade de redistribuir c<>pias.</li>
<li>liberdade: A liberdade de melhorar o programa, e publicar os seus melhoramentos ao p<>blico, beneficiando assim toda a comunidade. O acesso ao c<>digo fonte <20> uma pr<70>-condi<64><69>o para esta liberdade.</li>
</ol>
<p>
Por motivos que podem ser encontrados online [<a href="#1">1</a>], este documento
utilizar<EFBFBD> Software Livre como o termo preferencial.
</p>
<h3>Resumo</h3>
<p>
A capacidade de qualquer regi<67>o, pa<70>s ou pessoa de participar na idade
da informa<6D><61>o ser<65> determinada principalmente pelo acesso a e ao
controlo sobre tecnologias e redes chave.
</p>
<p>
Como resultado do modelo do software propriet<65>rio, estamos actualmente
numa situa<75><61>o onde quase toda a ind<6E>stria tecnol<6F>gica Europeia est<73>
dependente de uma oligopolia das companhias de software dos EUA. Do
ponto de vista de uma perspectiva Europeia, tal situa<75><61>o e muito
inst<EFBFBD>vel e desfavor<6F>vel.
</p>
<p>
N<EFBFBD>o por coincid<69>ncia, a <20>nica verdadeira excep<65><70>o, a internet, <20> baseada
principalmente em Software Livre.
</p>
<p>
Reconhecendo a utilidade e import<72>ncia do Software Livre para o futuro
da Europa, o programa de investiga<67><61>o Tecnologias da Sociedade da
Informa<EFBFBD><EFBFBD>o [NT: Information Society Technologies (IST)] da Comiss<73>o
Europeia tem demonstrado um incremental interesse em Software Livre ao
longo dos <20>ltimos anos. Um exemplo disto foi a "linha de ac<61><63>o de 2001
desenvolvimento em Software Livre: atingindo massa cr<63>tica" no ambito
do 5<> Programa Quadro da Comunidade Europeia. Consequentemente, o
Software Livre tamb<6D>m se encontra no "Programa de Trabalho de 2002" do
IST.
</p>
<p>
O Software Livre providencia um modelo alternativo para tecnologia da
informa<EFBFBD><EFBFBD>o com vantagens significativas para numerosos objectivos e
<EFBFBD>reas especificadas na Proposta para o 6<> Programa Quadro da Comiss<73>o
Europeia.
</p>
<p>
Mesmo que estas sejam por vezes dif<69>ceis de quantificar, <20> claro que a
Europa pode beneficiar imenso de uma maior aplica<63><61>o de Software livre
nos termos de
</p>
<ul>
<li>Maior independ<6E>ncia</li>
<li>Maior sustentabilidade</li>
<li>Liberdade de mono- e oligopolias estrangeiras</li>
<li>Possibilidades alternativas de hard- e software</li>
<li>Ind<EFBFBD>strias locais e mercado dom<6F>stico refor<6F>ados</li>
<li>Melhor coopera<72><61>o entre pesquisa e economia</li>
<li>Incentivo <20> investiga<67><61>o interdisciplinaria</li>
<li>Melhor protec<65><63>o de direitos civis</li>
</ul>
<p>
O Software Livre <20> claramente um modelo do futuro e a Europa j<> tem um
crescente cen<65>rio de Software Livre sem rival no mundo. Isto d<> <20> Europa
uma oportunidade muito rara de capitalizar nos benef<65>cios do Software
Livre e ganhar iniciativa na economia do conhecimento.
</p>
<p>
Para um mais detalhado e explicado racioc<6F>nio, por favor ver a sec<65><63>o
Racioc<EFBFBD>nio.
</p>
<h3>Recomenda<EFBFBD><EFBFBD>o</h3>
<p>
N<EFBFBD>s [<a href="#2">2</a>] recomendamos que, para todas as actividades no <20>mbito do 6<>
Programa Quadro da Comiss<73>o Europeia, o Software Livre seja a escolha
preferida e recomendada.
</p>
<p>
Sugerimos que o programa e projectos devam monitorizar e comunicar a
por<EFBFBD><EFBFBD>o dos fundos utilizada para resultados publicados sob uma licen<65>a
de Software Livre ou Documenta<74><61>o Livre. Em certas <20>reas como o programa
IST ou investiga<67><61>o fundamental, o objectivo deve definir que esta
por<EFBFBD><EFBFBD>o seja pelo menos 50% do or<6F>amento utilizado para produzir software
ou documenta<74><61>o dissemin<69>vel.
</p>
<p>
Como outros m<>todos de aumentar a vantagem Europeia, recomendamos ainda:
</p>
<h3>Chamadas dedicadas</h3>
<p>
Em algumas <20>reas -- sendo o "eEurope" ou investiga<67><61>o cient<6E>fica
fundamental, dois exemplos -- seria aconselh<6C>vel aplicar as
vantagens oferecidas pelo Software Livre atrav<61>s de chamadas
expl<EFBFBD>citas e exclusivas para projectos que publicar<61>o os seus
resultados sob uma licen<65>a de Software Livre e/ou Documenta<74><61>o
Livre.
</p>
<h3>Prefer<EFBFBD>ncia na avalia<69><61>o</h3>
<p>
Como crit<69>rio geral, estar<61> no interessa da Europa que os
projectos que fa<66>am resultados dispon<6F>veis sob uma licen<65>a de
Software Livre (e -- possivelmente -- Documenta<74><61>o Livre) [<a href="#3">3</a>]
devam receber pontos positivos no processo de avalia<69><61>o,
dando-lhes vantagem sobre projectos compar<61>veis que n<>o ofere<72>am
este valor acrescentado Europeu.
</p>
<p>
Pontos positivios adicionais no processo de avalia<69><61>o devem ser
dados a projectos que utilizem Software Livre com "Copyleft" [<a href="#4">4</a>]
e a projectos que tomem medidas para garantir a disponibilidade
duradora e manunten<65><6E>o legal do Software Livre criado atrav<61>s de
atribui<EFBFBD><EFBFBD>es de copyright [<a href="#5">5</a>] a institui<75><69>es apropriadas.
</p>
<h3>Informa<EFBFBD><EFBFBD>o</h3>
<p>
A prefer<65>ncia e recomenda<64><61>o para Software Livre deve ser
acrescentada aos gui<75>es dos avalistas, documentos processuais e
documentos que explicam as regras de participa<70><61>o para
candidaturas de projectos.
</p>
<p>
Embora o Software Livre per se esteja dispon<6F>vel a qualquer
organiza<EFBFBD><EFBFBD>o, pessoa ou companhia, a Comiss<73>o Europeia deve
procurar informar e incentivar as companhias locais acerca e sobre
Software Livre, incrementando a peritagem fundamentalmente
necess<EFBFBD>ria <20> idade da informa<6D><61>o.
</p>
<p>
[<a href="#6">6</a>] O mais proeminente sistema operativo de Software Livre empregue hoje
em dia <20> certamente o sistema GNU/Linux -- frequentemente referido
apenas como "Linux" -- baseado no projecto GNU iniciado em 1984 pela
Free Software Foundation; deve notar-se que, contudo, outros sistemas
operativos de Software Livre como os sistemas FreeBSD, NetBSD e OpenBSD,
baseados na "Berkeley Source Distribution" (BSD) tamb<6D>m s<>o usados com
muito sucesso.
</p>
<hr />
<p>
[<a name="1">1</a>] Por favor ver <a href="http://fsfeurope.org/documents/whyfs.pt.html">http://fsfeurope.org/documents/whyfs.pt.html</a>
</p>
<p>
[<a name="2">2</a>] A Free Software Foundation Europe e outras partes suportam esta
recomenda<EFBFBD><EFBFBD>o. Informa<6D><61>o sobre a FSF Europe e a lista de outras partes
que a suportam pode ser encontrada em
<a href="http://fsfeurope.org/documents/fp6/supporting-parties.pt.html">http://fsfeurope.org/documents/fp6/supporting-parties.pt.html</a>
</p>
<p>
[<a name="3">3</a>] Ver <a href="http://www.gnu.org/licenses/license-list.pt.html">http://www.gnu.org/licenses/license-list.pt.html</a>
</p>
<p>
[<a name="4">4</a>] O Software Livre com Copyleft n<>o s<> oferece as quatro liberdades
citadas acima, mas tamb<6D>m as protege. A licen<65>a com Coplyleft com mais
sucesso e a mais conhecida <20> a "GNU General Public License" da Free
Software Foundation, sob a qual mais de 50% de todo o Software Livre <20>
publicado.
</p>
<p>
[<a name="5">5</a>] Transfer<65>ncia de direitos de explora<72><61>o exclusivos em pa<70>ses que
seguem a tradi<64><69>o do "Droit d'Auteur" (Direito de Autor).
</p>
<p>
[<a name="6">6</a>] O mais proeminente sistema operativo de Software Livre empregue hoje
em dia <20> certamente o sistema GNU/Linux -- frequentemente referido
apenas como "Linux" -- baseado no projecto GNU iniciado em 1984 pela
Free Software Foundation; deve notar-se que, contudo, outros sistemas
operativos de Software Livre como os sistemas FreeBSD, NetBSD e OpenBSD,
baseados na "Berkeley Source Distribution" (BSD) tamb<6D>m s<>o usados com
muito sucesso.
</p>
</div> <!-- The footer will be inserted here -->
<20>ltima actualiza<7A><61>o:
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